A AGU (Advocacia-Geral da União), que representa o INSS na Justiça, apresentou recurso ao STJ (Superior Tribunal de Justiça) no processo que discute a troca de aposentadoria.
"Só com grandes mobilizações nas ruas é que poderemos barrar o projeto de lei 4330, do deputado Sandro Mabel (PMDB-GO), que permite a terceirização em todos os setores de qualquer empresa, inclusive nos bancos".
O plenário do Senado aprovou no início da noite de terça-feira (28) a Medida Provisória (MP) 597/2012, ou Projeto de Lei de Conversão (PLV) 7/2013, sobre tributação de Imposto de Renda no pagamento de participação nos lucros ou resultados (PLR).
A Febraban (Federação Brasileira de Bancos) informou que não haverá atendimento bancário em São Paulo nesta quinta-feira (30) por conta do feriado de Corpus Christi.
Foi suspensa a reunião ordinária da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) da Câmara Federal, que iria ocorrer nesta terça-feira (28), às 14h30, no Anexo II, Plenário 01, em Brasília. O anúncio foi feito às 15h30 pelo presidente da CCJC, deputado Décio Lima (PT-SC).
Todas as emendas propostas pelas Centrais Sindicais ao Projeto de Lei (PL) 4330/2004, de autoria do Deputado Sandro Mabel(PMDB-GO), que amplia a terceirização, foram rejeitadas pelo relator Arthur Maia(PMDB/BA), na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados, no último dia 17.
Após 3 anos de debate, o Conselho Nacional de Previdência Complementar (CNPC) conseguiu chegar a um consenso entre os representantes dos patrocinadores, instituidores e entidades de previdência, o que possibilitou a criação de novas regras para a retirada de patrocínio dos fundos de pensão.
O projeto de lei (PL) nº 4330/2004, do deputado Sandro Mabel (PMDB-GO), que regulamenta a terceirização, está na pauta da reunião ordinária da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) da Câmara Federal, que ocorre nesta terça-feira (28), às 14h30, no Anexo II, Plenário 01, em Brasília.
A ministra Isabel Gallotti, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), atendeu o requerimento da Federação Brasileira de Bancos (Febraban) e determinou a suspensão imediata do trâmite de todos os processos de conhecimento relativos a tarifas de abertura de crédito (TAC) e de emissão de carnês (TEC), em qualquer instânci
A Defesa do emprego e melhores condições de trabalho são prioridades na pauta específica de reivindicações definida, após três dias de debates, no Encontro Nacional dos Funcionário do HSBC, que terminou no dia 17, em Curitiba.
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