O preço dos remédios, que pode chegar a R$ 11 mil (caixa com cinco comprimidos), tem levado os pacientes a brigar em tribunais pelo tratamento. Juízes de todo o país têm confirmado o direito dos doentes, seja em decisão envolvendo o sistema público ou os planos de saúde. Entretanto, a sentença não é rápida, como espera quem corre contra o tempo. “Pode levar até nove meses”, informa Antônio Alves, presidente da Assalmex. A associação tenta fazer os remédios circularem por meio de doações, uma forma encontrada para encurtar o tempo entre o médico dar a receita e o início do tratamento.

Segundo o Idec, que contribui com a consulta pública da ANS, o fornecimento da medicação deverá se dar antes, durante e depois da internação hospitalar e em toda e qualquer situação, quando prescrita ao paciente. Para a cobertura integral ser garantida, o instituto ressalta que os planos devem cobrir todo e qualquer efeito adverso ou adjuvante diagnosticado pelo médico que acompanha o paciente. “Não somente os constantes nas bulas dos medicamentos ou registrados pela Anvisa, uma vez que existem outras possibilidades de incidências, ainda não apontadas às autoridades competentes e à indústria farmacêutica.”

O trabalho da Assalmex tem conseguido ajudar muitos, mas não resolve o problema, que depende de uma complexa rede de distribuição. Muitos medicamentos ainda não tiveram a patente quebrada, o que impede a queda de preços. “As drogas melhoram muito a qualidade de vida do paciente, aliviam os sintomas, a dor da doença. O fato de serem tomadas em casa também é um ponto muito positivo para o paciente, que durante o tratamento não precisa ir ao hospital receber o remédio”, aponta Alves.

Novas coberturas podem fazer usuário pagar mais

No país são 48 milhões de usuários de planos de saúde e a inclusão de novas tecnologias pressionam os custos e o preço das mensalidades para o consumidor. Operadoras de planos de saúde ainda não concluíram os estudos sobre os impactos do novo rol nas despesas e nas mensalidades de seus usuários.

Preocupado, Antônio Alves, presidente da Assalmex, alerta que a inclusão dos remédios orais no rol de procedimentos previstos pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) não pode servir de alavanca para reajustes de preços e nem inibir o seu uso. “As mensalidades já são caras e não deveriam ser reajustadas por conta da inclusão, que é um direito do usuário. Os remédios também devem ser receitados sempre que necessário, sem qualquer pressão devido ao seu alto custo”, defende.

De acordo com Bruno Sobral, diretor de Desenvolvimento Setorial da ANS, que em Belo Horizonte participou recentemente de seminário no Hospital Mater Dei, muitos usuários vão à Justiça por medicamentos que não têm registro na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e sem a devida comprovação científica de seus resultados. Ele afirma que a partir do ano que vem os usuários de planos de saúde terão maior rapidez no acesso a medicamentos, já que o não cumprimento da medida pode levar as operadoras inclusive a serem proibidas de comercializar os produtos.

RESTRIÇÕES - A Federação Nacional de Saúde Suplementar (Fenasaúde) e Associação Brasileira de Medicina de Grupo (Abramge), entidades que representam seguradoras e planos de saúde, informaram que estão avaliando o impacto dos novos custos em suas finanças. A Abramge destacou, em nota, que a inclusão de novas tecnologias pode vir a restringir o acesso da população aos convênios.

Fonte: Estado de Minas