08/05/2013 - 17:15

Dilma cobra o Congresso sobre os royalties para educação

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Reprodução
Dilma Rousseff

Anunciado desde o dia 02 de maio, quando o governo informou sobre o projeto de lei que trata a destinação exclusiva dos royalties, das participações especiais do petróleo e de recursos do pré-sal para educação, o Congresso Nacional ainda não avançou na proposta.

O projeto, que foi enviado com urgência constitucional, tem prazo de 45 dias para votação na Câmara, encerrado esse período, será trancada a pauta de votações.

Com isso, a presidenta Dilma, em todas as oportunidades, está insistentemente cobrando o avanço do projeto e, ainda, convoca a sociedade para que pressione os parlamentares à aprovação, conforme divulgou em sua coluna semanal publicada nesta terça-feira (07).

“Somente a pressão de todos fará governos, empresas, igrejas, sindicatos, toda a sociedade trabalhar ainda mais pela educação. E assim, poderemos gritar a uma só voz: Brasil, pátria educadora!” declarou a presidenta.

Ação Sindical

O movimento sindical analisa a criação desse projeto com um avanço, e sua aprovação será considerada uma importante conquista que em muita foi influenciada pelas mobilizações do sindicalismo.

Na pauta entregue a presidenta Dilma, no dia 06 de março, dentre as 10 demandas apresentadas, encontra-se a reivindicação de investimento de 10% do PIB em educação. Com a destinação de 100% dos royalties do petróleo para o setor, o governo espera cumprir essa meta reivindicada pelo movimento trabalhista e, também, estabelecida no Plano Nacional de Educação.

Na luta por mais conquistas

Após a mobilização realizada no Dia do Trabalhador (1º de maio), o governo aceitou negociar oito itens da pauta de reivindicações dos trabalhadores. Representantes do governo, da CUT e das demais centrais sindicais iniciam as negociações a partir da próxima terça-feira (14).

Para Vagner Freitas, presidente da CUT, “Esse é o caminho para ajudar a retomar o crescimento econômico e a inclusão social”.

A expectativa é de seja possível fechar um acordo de imediato, já que o governo deixou claro sua predisposição para solucionar os itens da pauta. Quanto a redução da jornada para 40 horas semanais e o fim do fator previdenciário que não serão discutidos nessa rodada com o governo, devido alegação de que os mesmo ainda não elaboraram proposta, o movimento sindical continuará mobilizando até que seja possível a negociação que resulte na conquista dessas demandas.

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