02/08/2013 - 13:45

Bancada patronal burla mesa quadripartite

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Contraf-CUT
Campanha contra a PL 4330

Após várias manifestações da classe trabalhadora contra o Projeto de Lei (PL) 4330, da terceirização, a CUT e as demais centrais sindicais conquistaram a mesa quadripartite de negociações, que conta com a participação de representantes dos trabalhadores, empresários, governo e parlamentares, na tentativa de chegar a um consenso para adequar o projeto, impedindo a precarização das relações de trabalho.

Até momento, nove rodadas de negociações já foram realizadas, sendo a última no dia 29 de julho. No entanto, a bancada patronal tem apresentado grande resistência às demandas dos trabalhadores, o que tem impedido o consenso e travado as negociações, que ainda não obteve avanços.

Trapaça Patronal

Uma das conquistas durante as mobilizações contra o PL 4330, além da mesa de negociação, foi a interrupção da tramitação do projeto na Câmara para realizar os ajustes necessários. No entanto, em total desrespeito aos trabalhadores e a seus representantes sindicais, no dia 17 julho, o Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap) alertou as centrais sobre uma manobra realizada no Senado.

Segundo informações do Diap, tramita no Senado Federal um Projeto de Lei do Senado (PLS) 87/10, do ex-senador e atual deputado federal Eduardo Azeredo (PSDB-MG) que regulamenta a terceirização nos mesmos moldes do PL 4330, além disso, o mesmo já recebeu parecer favorável na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) na forma de substitutivo apresentado pelo senador Armando Monteiro (PTB-PE).

Monteiro, além de senador, é ex-presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI) e, também, representante dos empresários.

Para o movimento sindical isso foi uma manobra articulada pela bancada patronal, que aproveitou-se do último dia de trabalho do legislativo, antes do recesso parlamentar, para encaminhar seus interesses na precarização do trabalho e facilitar sua aprovação. No entanto, o movimento sindical está alerta e não permitirá essa afronta aos direitos dos trabalhadores, garantidos na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).

Negociação quadripartite

O movimento sindical questionou a manobra realizada por Monteiro durante a mesa de negociação, realizada no dia 29, e manifestou seu repúdio a atitude do senador, visto que foi firmado o compromisso de tratar somente nas negociações com as centrais qualquer discussão sobre terceirização.

Em resposta, o deputado Artur Maia (PMDB-BA) disse que conversou com Monteiro e esse, por sua vez, teria afirmado desconhecer a mesa de negociação além de ter assumido o compromisso de impedir a tramitação do PLS 87/10.

Mais negociações e mobilizações

Sem avanços, nova rodada de negociação em mesa quadripartite foi agendada para o dia 02 de agosto, sendo a expectativa de que as discussões continuem durante toda a próxima semana.

Enquanto isso, o movimento sindical se organiza para uma grande manifestação a ser realizada nos dias 06, 13 e 14 agosto, quando serão promovidos atos contra a terceirização. No dia 06, nas capitais de todo o pais serão feitas mobilizações em frente as entidades patronais, como por exemplo a Febraban e a CNI, no Dia Nacional de Luta contra o PL 4330. Em seguida, nos dias 13 e 14 toda a classe trabalhadora se reúne em Brasília para convencer os parlamentares a rejeitarem o projeto.

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